Iss doutrina
WitrynaE-Bienal ... E-Bienal WitrynaDoutrina sobre este ato normativo. V. arts. 969 e 982, CC. Márcio Cots, Ricardo de Oliveira. ... ISS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS. INEXISTENTE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. 1. Os embargos declaratórios são cabíveis somente nas hipóteses previstas no art. 1.022 …
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Witryna28 lut 2024 · Por iss o o compêndio de Doutrina Social da . Igreja (2005) tem um tópico especial (355) sobre o papel dos ... Witryna19 paź 2010 · Como citar este texto (NBR 6023:2024 ABNT) UEMURA, Henrique Kazuo. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o aspecto espacial de sua hipótese de incidência. Revista Jus Navigandi , ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2666, 19 out. 2010.
Witryna1 paź 2002 · Súmula 588 do STF x ISS das instituições financeiras. O termo Súmula advém do latin summula é resultado do julgamento tomado pelo voto da maioria dos … Witryna12 maj 2024 · A partir deste texto passaremos a abordar questões polêmicas em matéria de ISS resumindo os principais aspectos estudados em nossa obra – ISS doutrina e …
WitrynaA partir deste artigo passaremos a abordar os aspectos fundamentais do ISS e finalmente as questões mais controvertidas em relação a este imposto municipal. … WitrynaO ISS tem por base de cálculo o preço do serviço (é indevido o tributo sobre serviços gratuitos). Eventual inadimplência (mesmo que parcial) do tomador não desobriga o …
WitrynaAs normas regulamentadoras (leis e decretos municipais), em regra, ampliam o alcance da regra fundamental quando preceituam que a base de cálculo do ISS é a receita bruta , assim entendida como o valor total cobrado pelo prestador, praticando, assim, ilegalidades por extrapolar mandamento do CTN. Conceito de "preço do serviço": …
Witryna1 lis 2024 · 3 Posicionamento da doutrina. A doutrina acompanhou o entendimento da jurisprudência traduzida naquele Acórdão paradigma sustentando, à quase … in a reserved manner crosswordWitryna5 cze 2024 · Para tanto nos valeremos da nossa obra ISS doutrina e prática, 2ª edição, Atlas, 2014. Iniciarmos a série com a abordagem acerca do elemento nuclear do fato gerador desse imposto. duthie power services long beachWitrynaISS Doutrina e Prática. ... a tributação dos serviços no Brasil e examinadas as limitações constitucionais aplicáveis especificamente ao ISS. Após estudar a teoria … duthie road tarveshttp://genjuridico.com.br/2024/05/12/regime-juridico-da-tributacao-das-sociedades-pluriprofissionais/ duthie shipbuildersWitrynaA partir de 2024, 100% do ISS ficará com o município onde está o usuário do serviço. “A ideia é a redução progressiva, ano a ano, do valor atribuído ao município do local do … in a republic power rested with theWitrynaLer a seção: 8. Doutrina - Iss - Teoria, Prática e Jurisprudência: Lei Complementar 116/2003 Anotada e Comentada de José Antônio Patrocínio. ... Agravo – Mandado de segurança – Liminar – ISS – Município de São Paulo – IN 19/2011 que impede o devedor de ISS de emitir Nota Fiscal Eletrônica – Ato infra legal que se mostra ... duthie power systems long beachWitrynaISS Doutrina e Prática. 1º edição. São Paulo, Ed. Atlas, 2008, p. 1. serviço prestado e demonstrar taxativamente quais seriam os serviços tributáveis. O Decreto-Lei … duthie park run